Termo de Adesão Programa de Afiliados

1º A Editora MosArte pagará ao parceiro o valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre as vendas efetivamente realizadas, entendendo-se para tanto que a Editora MosArte tenha recebido o valor por parte do comprador.

2º Tal percentual incidirá sobre vendas efetivamente realizadas, concretizadas as transações comerciais, servindo como base de cálculo nos relatórios de vendas. Estes relatórios podem ser acompanhados a qualquer tempo pelo parceiro, consultando diretamente o programa de afiliados da Editora MosArte (http://www.editoramosarte.com.br/index.php?route=affiliate/login). Para isso, basta se logar no painel de afiliados e, em seguida, acessar o link “minhas indicações”.

3º a Editora prestará contas, bimestralmente, ao parceiro por meio de um relatório sobre suas comissões período.

 

4º Após o envio do relatório ao afiliado, o pagamento dos valores ao parceiro será realizado em até 10 dias úteis subsequente.

5º Na hipótese do valor a ser pago pela Editora MosArte ao parceiro não atingir R$ 50,00 (cinquenta reais), o pagamento ficará suspenso até o próximo mês, acumulando-se os valores até que se atinja o valor mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais).

6º Os valores retidos não sofrerão qualquer acréscimo de juros e/ou correção monetária.

7º O pagamento dos valores devidos pela Editora MosArte será feito de acordo com o método de recebimento escolhido pelo parceiro, podendo ser por meio de transferência entre contas Paypal ou Depósito para a conta bancária indicada no formulário de inscrição (a opção Cheque deve ser desconsiderada). A constância de tais pagamentos não implicará em qualquer outro vínculo que não os estabelecidos no presente termo de adesão.

8º O parceiro deverá inserir em seu site, blog ou fanpage, um ou mais links dos livros da Editora MosArte. Para tanto, basta estar conectado no painel de afiliados, gerar um link do(s) livro(s) desejados e inserir esse link em seu site, blog ou fanpage para redirecionamento à loja da Editora MosArte. Instruções mais detalhadas serão enviadas por e-mail, na efetivação deste acordo.

9º A Editora MosArte poderá praticar quaisquer alterações que entender necessárias no tocante ao preço dos produtos que comercializa, bem como em relação à política de vendas, ficando desobrigada, desde já, de prestar qualquer informação ao parceiro.

10º Os direitos de propriedade sobre o material apresentado no site da Editora MosArte a ela pertencem, exclusivamente, sem que dele possa se utilizar o parceiro, a não ser para os fins expressos neste termo de adesão.

11º A Editora MosArte será responsável por todo o processamento, manuseio e a entrega dos pedidos feitos por meio do site parceiro.

12º O presente termo é celebrado por prazo indeterminado e poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, a qualquer tempo, desde que a outra parte seja avisada, sempre por escrito.

13º A Editora MosArte se reserva o direito de solicitar a exclusão de textos que julgue inadequados, discriminatórios, racistas ou ofensivos à editora, a seus funcionários e autores, podendo o não atendimento desta solicitação resultar no cancelamento da parceria.

14º A rescisão do presente termo não ensejará qualquer direito a qualquer uma das partes a título de indenização, multa e/ou perdas e danos.

15º A Editora MosArte reserva-se o direito de rejeitar parcerias com sites que contenham:

  • Blasfêmias, obscenidades e violência gráfica;
  • Manifestações que denotem qualquer forma de preconceito;
  • Promoção de atividades ilegais;
  • Violação de propriedade intelectual e direitos autorais.

16º Qualquer mudança que venha a ocorrer no site parceiro, no que diz respeito ao seu conteúdo e a sua apresentação, poderá ensejar nova avaliação por parte da Editora MosArte, no sentido de verificar seu interesse na manutenção do programa.

17º As partes elegem o Foro de Araraquara como competente para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.